Mutirões de documentação beneficiam 17 municípios paraibanos em março Os primeiros mutirões do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) na Paraíba, em 2013, irão beneficiar 17 municípios a partir desta terça-feira (5). O Programa, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e executado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) – autarquia ligada ao MDA –, emitiu, de 2007 a 2012, aproximadamente 154,8 mil documentos na Paraíba. Serão realizadas duas ondas de mutirões em março. Entre os dias 5 e 15 serão atendidas as populações dos municípios de Itapororoca (05/03), Cuité de Mamanguape (06/03) Capim (07/03), Alhandra (08/03), Rio Tinto (09/03), Jacaraú (10/03), Pedro Régis (11/03), Curral de Cima (12/03), Mataraca (13/03), Sapé (14/03) e Lucena (15/03). A segunda onda beneficiará a capital, João Pessoa, nos dias 21 e 27 de março, e os municípios de Ingá (22/03), Salgado de São Félix (23/03), Itabaiana (24/03), Juarez Távora (25/03) e Remígio (26/03) O mutirão de Alhandra, que será realizado no Dia Internacional da Mulher, 8 de março, contará com uma programação especial voltada para as agricultoras. Elas serão recebidas com um café da manhã pelo superintendente do Incra-PB, Cleofas Caju, e pelo prefeito do município, Marcelo Rodrigues, e, durante todo o dia, participarão de atividades como uma marcha das mulheres, palestras sobre a violência contra a mulher e apresentações culturais. Documentos Nos mutirões, é possível tirar, gratuitamente, documentos como registro de nascimento, carteira de identidade, carteira de trabalho, registro junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e carteira de pescador. Os documentos são entregues na hora, inclusive a carteira de identidade. Os participantes do mutirão também podem receber orientações sobre direitos previdenciários, a exemplo de salário maternidade e auxílio doença, e assessoria jurídica em casos como mudança de profissão de doméstica para agricultora (destinado a agricultores familiares), pensão alimentícia, divórcio, termo de união estável e reconhecimento de paternidade. A prioridade nos atendimentos é dada às mulheres, como parte das ações do Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia (Ppigre/MDA), mas homens e crianças também são beneficiados. Desde 2009, a equipe do PNDTR na Paraíba conta com um ônibus equipado com internet via satélite, dois geradores de energia elétrica, ar condicionado, equipamento de informática, serviço de som, sanitário a vácuo, cadeiras e mesas plásticas, além de aparelho de TV, para o atendimento às trabalhadoras e aos trabalhadores rurais, o Expresso Cidadã. Parceiros Na Paraíba, as ações vêm sendo desenvolvidas em parceria com instituições como o Instituto de Polícia Científica do Estado (IPC), INSS, Receita Federal, Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca da Presidência da República (Seap/PR), Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), Defensoria Pública do Estado, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater), Ibama, Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Projeto Dom Helder Câmara, Cunhã – Coletivo Feminista, cartórios de Registro Civil, Associação dos Registros de Pessoas Naturais (Arpen), Câmaras Municipais, Federação dos Trabalhadores na Agricultura do (Fetag) e a Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba. Contam, ainda, com a participação de associações, sindicatos e movimentos de trabalhadores rurais. 1ª Onda de Mutirões Data Município 05/03 Itapororoca 06/03 Cuité de Mamanguape 07/03 Capim 08/03 Alhandra 09/03 Rio Tinto 10/03 Jacaraú 11/03 Pedro Régis 12/03 Curral de Cima 13/03 Mataraca 14/03 Sapé 15/03 Lucena 2ª Onda de Mutirões Data Município 21/03 João Pessoa 22/03 Ingá 23/03 Salgado de São Félix 24/03 Itabaiana 25/03 Juarez Távora 26/03 Remígio 27/03 João Pessoa
